Política de devolução e reembolso

1. Direito de retirada
De acordo com a legislação vigente, Você dispõe de um prazo de 30 dias corridos para exercer seu direito de retirada sem necessidade de justificar motivos ou pagar penalizações. O prazo de rescisão expirará 30 dias corridos a partir do dia em que você ou um terceiro indicado por você, que não seja o transportador, adquiriu a posse material dos bens.

2. Procedimento de devolução
Para exercer o direito de rescisão, você DEVE nos notificar de sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Você pode usar o modelo de formulário de retirada abaixo, embora seu uso não seja obrigatório.

Modelo de formulário de desistência:

- À atenção de contentores  PINACA PT  Rua Joaquim António de Aguiar 43 RC Esq, 1070-150 Lisboa, Portugal
- E-mail: info@bela-casa-pt.com
- Pela presente comunico/comunicamos (*) que desisto do meu / desistimos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem / prestação do seguinte serviço (*)
- Pedido em / recebido em (*)
- Nome do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários
- Domicílio do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários
- Assinatura do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários (somente se o presente formulário for apresentado em papel)
- Data

Para que o prazo de desistência seja respeitado, basta que a comunicação relativa ao exercício por sua parte deste direito seja enviada antes do vencimento do prazo correspondente.

3. Condições de devolução
Os produtos devem ser devolvidos em seu estado original e sem uso, com todos os seus componentes, acessórios e embalagens originais. Você será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

4. Custos de devolução
Os custos diretos de devolução dos bens serão suportados por você. Recomendamos que você use um correio rastreado e segurado, pois você será responsável pelos produtos até que eles cheguem ao nosso endereço.

5. Reembolso
Em caso de desistência da sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um modo de entrega diferente do modo de entrega normal menos dispendioso que oferecemos) sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário a partir da data em que nos for informado da sua decisão de desistir do presente contrato.

Procederemos a efetuar tal reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para a transação inicial, a menos que tenha expressamente disposto o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa como consequência do reembolso. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens, ou até que você tenha apresentado uma prova da devolução dos bens, dependendo de qual condição é atendida primeiro.

6. Produtos defeituosos ou incorretos
No caso de produtos defeituosos ou incorretos, entre em contato conosco imediatamente para info@bela-casa-pt.com. forneceremos instruções sobre como devolver as mercadorias. Uma vez recebidos e examinados, procederemos ao envio.